VITÓRIA DA SOCIEDADE ORGANIZADA

O Chefe de Redação

O projeto de lei norte-americano cujo objetivo é combater a pirataria online — e que parecia destinado a aprovação rápida no Congresso dos EUA — agora talvez seja diluído ou abandonado, depois de ser criticado no final de semana pela própria Casa Branca.

O projeto de lei, conhecido como SOPA na Câmara dos Deputados e PIPA no Senado, era a grande prioridade das poderosas companhias de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e muitas organizações setoriais para reprimir a pirataria online.

O argumento dos defensores do novo AI-5 Digital estadunidense é bloquear o acesso a sites internacionais que comercializam conteúdo protegido pelas restritivas e exclusivas leis do copyright, patentes e de propriedade intelectual.

As companhias de internet se opõem ferozmente à ideia e reforçaram seus esforços de lobby nos últimos meses, argumentando que o projeto de lei solaparia a inovação e a liberdade de expressão, e comprometeria o funcionamento da internet.

Alguns defensores da liberdade na internet apelaram por boicotes a quaisquer empresas que apoiem o projeto de lei. Diversos sites muito populares, como a enciclopédia comunitária Wikipedia e o site de mídia social Reddit, anunciaram que ficariam inativos nesta quarta-feira (18) como protesto contra a medida.

Aqui no Brasil sites, blogs e redes sociais irão aderir ao #SOPAblackoutBR e ficar indisponíveis como forma de protesto. Motivo: mostrar às autoridades brasileiras e às grandes corporações a posição da sociedade civil em relação ao SOPA nos EUA e demais práticas, normas, medidas judiciais e leis que ameaçam a liberdade na internet no mundo e no Brasil.

Movimentos assim funcionam — e como! Com a virada no sentimento do público sobre o projeto, nas últimas semanas, e a ameaça implícita de veto surgida da Casa Branca, os assessores do Congresso estão se preparando para reformular o projeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas.

Em mensagem publicada em seu blog no final de semana, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar “um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global”.

Parece provável que três seções importantes do atual projeto sejam mantidas, disse uma pessoa informada sobre o assunto. Elas envolvem cláusulas que levariam serviços de busca a desativar links que conduzam a sites estrangeiros irregulares, e corte de serviços publicitários e de processamento de pagamentos a eles.

Mas outras cláusulas, que exigiriam que provedores de internet como a Verizon e a Comcast cortem acesso aos sites irregulares por meio de uma tecnologia de bloqueio de endereços online, agora devem ser eliminadas.

Saiba mais aqui: #SOPAblackoutBR: Brasil se mobiliza contra projeto de lei nos EUA que ataca a liberdade na Internet

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