Dossiê expõe perigo do ACTA à liberdade na Internet

NO to ACTA

MENTIRAS DA INDÚSTRIA DO COPYRIGHT

O Chefe de Redação

Um acordo internacional negociado sigilosamente, que parecia abordar temas como o combate aos produtos falsificados, afinal se revela como um atentado à liberdade na Internet, instaurando o draconiano big brother imaginado por George Orwell, só que gerido por empresas privadas.

O monstro que atende pelo nome de ACTA foi assinado por 31 países mas ainda pode ser barrado, porque nenhum Estado o ratificou. O site Esquerda.Net compilou um dossiê onde aborda vários aspectos sobre o acordo e discute amplamente a questão da partilha de arquivos na Internet.

ACTA, a nova ameaça contra a Internet livre
Radiografia de um acordo internacional: objetivos, métodos antidemocráticos, estratégia. Por que é arriscado menosprezá-lo. Como ele copia a China e o Irã.

Ainda temos tempo de travar o ACTA
Somente a mobilização internacional ainda pode travar a entrada em vigor na Europa do Acordo Comercial Anticontrafação, que ameaça a privacidade na internet.

ACTA é atentado à liberdade e à democracia
Direita impede o voto proposto pelo Bloco de Esquerda, que repudiava a forma como os governos europeus assinaram o ACTA, um acordo negociado em segredo e que institui um “big brother” gerido por empresas privadas”.

Perguntas e respostas sobre o compartilhamento de arquivos na Internet
Quem nunca ouviu um CD emprestado, viu um DVD de um amigo, recorreu a uma biblioteca? A partilha de bens culturais sempre existiu. Na era digital, tem especificidades próprias, mas é falso que a cópia de um arquivo não autorizado seja um ‘roubo’.

O compartilhamento e o roubo
A equivalência entre partilha e roubo é um dos maiores embustes dos tempos modernos.

Bloco apresentou proposta para defender privacidade e proteção de dados
O governo conservador português assinou o ACTA. Em novembro de 2010, Marisa Matias foi signatária de uma importante resolução sobre o ACTA que dividiu o plenário e que acabou rejeitada por uma margem mínima no Parlamento Europeu. Em junho próximo, o Bloco de Esquerda votará contra o Acordo Comercial Anticontrafação no PE.

ACTA: A revolta cresce
Os Estados Unidos assinaram o ACTA em outubro, assim como a Austrália, o Canadá, a Coreia do Sul e o Japão. Em 26 de janeiro, 22 países europeus e a Comissão Europeia igualmente o assinaram. Entraria em vigor depois de seis Estados signatários o terem ratificado. Nenhum o fez até agora.

SOPA: Anti-pirataria ou censura?
A Democracy Now pôs frente a frente Jimmy Wales, da Wikipedia, com Sandra Aistars da Copyright Alliance, dias depois do enorme protesto online que provocou uma reviravolta no apoio aos projetos de lei SOPA (Stop Online Piracy Act – Lei de Combate à Pirataria Online) e PIPA (Protect Intelectual Property Act).

Quais são os prejuízos reais da “pirataria” para a economia dos EUA?
Como disse Mark Twain, há três espécies de mentiras: mentiras, mentiras danadas, e estatística. A estatística pode ser especialmente enganadora quando é usada para avaliar os efeitos da pirataria digital.

O ACTA é uma ameaça à liberdade de expressão e à democracia
O ACTA está em completa conformidade com o Direito Comunitário? Por que os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu votam o ACTA – não foi já assinado, não está o processo terminado? FAQ elaborada pela organização Direitos Digitais Europeus – EDRI.

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