Com o twitter no banco dos réus: escreveu, não leu, o pau comeu

Cartum - Justiça pune tuitadas inconsequentes

CUIDADO! TUITADAS SEM NOÇÃO VÃO PARAR NA JUSTIÇA

O vendedor Pedro Henrique Santos, de 19 aninhos, foi condenado a pagar, em prestações a perder de vista, o preço de uma tuitada inconsequente que acabou por queimar seu filme.

Morador de Ipameri, cidadezinha do interior de Goiás, o mané não viu “nenhum problema” em postar no seu perfil do microblog uma foto em que expunha os belos atributos físicos de uma garota em “trajes sumários” ou, como se diz no popular, “meio pelada”.

Processado por danos morais, teve que pagar à vítima – por sorte maior de idade – R$ 3.000. Como andava na pior e não tinha toda a grana, terá que desembolsar R$ 150 em doloridas parcelas, ao longo dos próximos 20 meses – uma ferrada que vai arder por quase dois anos.

O caso ilustra exemplarmente uma situação cada vez mais corriqueira: os desabafos, os comentários e as brincadeiras de mau gosto – facilmente esquecíveis se ditos em mesa de bar – se amplificam quando feitos nas redes sociais, com consequências na vida profissional e legal do internauta desbocado.

Antes de Pedro, outras pessoas sem noção, incluindo aí vários famosos, só tiveram problema.

O comediante Danilo Gentilli, por exemplo, foi investigado pelo Ministério Público por acusação de racismo após ter feito uma piada em que comparava, no Twitter, o gorila King Kong a jogadores de futebol.

Há casos em que a tuitada não vira caso de Justiça, mas rende uma baita dor de cabeça.

Rita Lee criticou a construção do estádio do Corinthians em Itaquera. Chamou o bairro da zona leste paulistana de “c… de onde sai a bosta do cavalo do bandido”. Gal Costa disse que os conterrâneos baianos eram preguiçosos. As duas ouviram poucas e boas do público.

As empresas têm ficado de olhos nos perfis de seus funcionários. Dois rapazes, um da região de Campinas (SP), outro de Piracicaba (SP), acabaram demitidos por justa causa após postagens inconsequentes.

O primeiro teve a coragem de publicar no Orkut que estava furtando notas fiscais da empresa onde trabalhava. O segundo postou no YouTube, na maior cara de pau, um vídeo em que dava cavalos também de pau com a empilhadeira da empresa.

Ambos ainda entraram com ações na Justiça do Trabalho a fim de reverter o caráter da demissão, mas perderam. Óbvio, no mamita?

Juliana Abrusio, professora de direito eletrônico da universidade Mackenzie, aponta que o afã de fazer um desabafo, de exprimir uma opinião ou de simplesmente demonstrar atitude crítica em relação a algo faz com que as pessoas percam a noção do alcance da internet.

“Se você fala mal de alguém numa mesa de bar com seis pessoas, ele fica ofendido, mas é suportável. Quando vai para 6.000 ou 6 milhões de pessoas, a pessoa pode ser destruída”, afirma.

Renato Opice Blum, advogado especializado em crimes digitais, diz que o Brasil tem mais de 30 mil decisões judiciais relacionadas à internet. Só em seu escritório há cerca de 5.000 mil ações.

Um fotógrafo colaborador do Grupo Folha acabou afastado após publicar no Twitter uma declaração considerada ofensiva aos torcedores do Palmeiras, na sede do clube. Foi agredido fisicamente.

Tuitadas, gafes e mico de artistas

BOM SENSO

As crescentes ações na Justiça fomentadas pelo mau uso da internet podem ser facilmente evitadas, segundo advogados especializados na área. Basta ter bom senso.

“As pessoas não podem esquecer que a lei não mudou. Na dúvida, não fale mal do companheiro de trabalho, não faça piada com o chefe, não se deixe fotografar em situação vexatória. Tudo vira evidência”, afirma a advogada Gilda Figueiredo Ferraz.

Segundo Alessandro Barbosa Lima, dono da empresa E.Life, que oferece serviços de monitoramento de marcas, semanalmente surgem casos de uso indevido das redes sociais por funcionários.

O advogado Eli Alves da Silva, presidente da comissão de direito trabalhista da OAB-SP, diz que não apenas os empregados podem se dar mal com o uso indevido das redes sociais. Empregadores também podem ser punidos e sofrer consequências caso os funcionários reclamem de condições de trabalho.

“Se o empregado reclamar de condições de trabalho que revelem um descumprimento da lei trabalhista, o patrão pode vir a ser punido, caso haja prova dessa ação.”

O advogado Renato Opice Blum descreve o que pode ser o limite entre a liberdade de expressão e o crime:

“Se o internauta avançar o limite da crítica normal e partir para o lado da ofensa, pode ser processado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, sem prejuízo de uma indenização. Tem sempre que evitar fazer juízo de valor”.

Para Brum, a primeira coisa que a pessoa deve fazer ao aderir a uma rede social é ler as regras de uso e conhecer os recursos que o programa oferece ao usuário.

Ele cita como simbólico o casos do diretor da Locaweb, patrocinadora do São Paulo, que criticou o time durante um jogo e foi demitido.

* Essa matéria remixada de Jaime Cimino foi publicada originalmente na FSP, em 30/01/11, sob o título “Postagens no Twitter podem acabar na Justiça”.

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