Indústria fonográfica derrotada em ação contra compartilhamento de arquivos

Torrent, RapidShare e MegaUpload

LIBERDADE POR ENQUANTO GARANTIDA

O Chefe de Redação

Os defensores do copyright são uns chatos de marca maior mas, pelo menos, acabam de sofrer nova derrota. A indústria fonográfica sediada na França queria a todo custo impedir que o Google sugerisse aos internautas termos como Torrents, RapidShare, MegaUpload ou outros sites de compartilhamento de arquivos, mas um tribunal de Paris não permitiu.

A justiça francesa rejeitou o pedido apresentado pelo Sindicato Nacional da Edição Fonográfica (SNEF) que visava impedir, por via judicial, que o líder dos buscadores na Internet sugerisse automaticamente na sua caixa de pesquisa expressões ou palavras-chave que, do ponto de vista das multinacionais, estariam associadas à pirataria na Web.

Desde janeiro o Google tinha decidido limitar, a nível mundial, os resultados de buscas que encaminhassem os internautas para sites suspeitos de partilhar pirataria. Só que o SNEF não se deu por satisfeito e insistiu com a pendenga nos tribunais, sob a alegação de que a legislação em vigor permite encerrar atividades de sites que promovem a “violação dos direitos de autor”.

Segundo o jornal espanhol El Pais, os juízes do tribunal parisiense recusaram o pedido do SNEF alegando que os Torrents, o RapidShare ou o MegaUpload não são ilícitos, apesar de serem usados para descarregar arquivos piratas.

Como consequência, o tribunal considerou que é o internauta — que utiliza os diferentes sites na Internet — o responsável por descarregar e promover a pirataria e não o Google (e os sites indicados), que se limita a sugerir termos de pesquisas, com base na análise estatística dos seus resultados.

Seria o mesmo que tentar impedir a exposição de facas em jogos de talheres depois que algum maluco resolveu cortar a jugular de um desafeto durante uma briga no jantar. Ou pior, paralisar a fabricação de automóveis porque um pinguço encheu a cara, perdeu o controle do veículo e atropelou um pedestre na calçada.

Com u’a mãozinha amiga do InforSalvador

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O Chefe de Redação

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