Denúncia de racismo atinge 1 mil perfis do Twitter e Facebook
Do blog ECOnsciência
Fecha-se o cerco a quem propaga ideias racistas e xenofóbicas pelas redes sociais. Trata-se de ato doloso, vontade consciente do ilícito de praticar, induzir ou incitar a discriminação.
SAFERNET DENUNCIA 1.037 PERFIS DO TWITTER E FACEBOOK POR RACISMO
A ONG Safernet protolocou no Ministério Público paulista notícia-crime relacionada às manifestações de racismo cometidas no Twitter e no Facebook no domingo, 31, após a apuração das eleições.
O relatório da Safernet identifica 1.037 perfis acusados de cometer racismo contra nordestinos. Os perfis foram denunciados por outros usuários desde domingo até o dia 4 de novembro.
Segundo o presidente da Safernet, Tiago Tavarez, cabe agora ao Ministério Público decidir se aceita a denúncia e aprofunda as investigações sobre o caso ou se o arquiva. Além da notícia-crime da Safernet, o MP também recebeu uma outra denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco.
As mensagens racistas contra os nordestinos foram publicadas na web após a realização das eleições no domingo. As denúncias chegaram à ONG por meio da página www.denuncie.org.br.
Apagar contas não exclui provas
Segundo o professor de direito digital e sócio do escritório Opice Blum, Rony Vainzof, a exclusão das mensagens e das contas não anula o efeito das provas recolhidas. “O que importa, nesse caso, é o ato doloso, a vontade consciente do ilícito de praticar, induzir ou incitar a discriminação”, explica ele.
Os usuários que publicaram mensagens racistas sofrem com um agravante, pois cometeram o crime de racismo através de um meio de comunicação. Dessa forma, a pena pode aumentar de um a três anos para de dois para até cinco anos. “É importante que os usuários se conscientizem que a internet não é um mundo sem lei”, alerta o advogado.?
Via Luiz Carlos Azenha
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Saiu no Terra que esse número já chega, por enquanto, a algo em torno de 1 mil 500 pessoas devidamente identificadas. Pelo andar da carruagem, isso deve se multiplicar muito nos próximos dias.
Sendo menor de idade, com mais de 12 anos, a pessoa também pode ser investigada, com base no Juizado da Infância e Juventudade. Os menores entre 12 e 18 anos incompletos podem ser responsabilizados pelo ato infracional, não o crime, com medidas sócio-educativas até internação.
No caso de usuários maiores de 18 anos, a pena pode ser de multa à pena de 2 a 5 anos de prisão. Dependendo da consequência do crime, se culminar na morte de alguém, poderia enquadrar mais um crime.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4775501-EI7896,00-ONG+envia+ao+MPF+perfis+do+Twitter+acusados+de+preconceito.html
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