Começa a campanha por Internet barata, de qualidade e acesso universal

Campanha pela democratização da Internet

O GRITO DOS EXCLUÍDOS DIGITAIS

O Chefe de Redação

Em 25 de abril foi lançada em cinco capitais brasileiras a campanha por uma Internet barata, de qualidade e cujo acesso seja universalizado. Atualmente nem chega a 5% o número de utilizadores nas classes D e E.

Com a adesão de inúmeras entidades da sociedade civil, o objetivo é pressionar o Executivo para que evolua nas decisões sobre o tema, de modo a garantir a universalização do acesso.

A avaliação das diversas organizações é que o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), lançado pelo governo federal em maio de 2010, representa um avanço, porém insuficiente.

Por isto pretendem pressionar o Executivo para que haja mudanças importantes, por exemplo quanto à velocidade de Internet prevista – de 512kB. E assim se assegure que o mote dessa ação seja alcançado – com o serviço barato, de qualidade e para todos, portanto.

Para Sérgio Amadeu, professor da UFABC (Universidade Federal do ABC), essa infraestrutura é um direito humano fundamental numa sociedade da informação. A maior carência encontra-se nas periferias. “É preciso banda larga inclusive para aumentar o ritmo de superação da pobreza. A rede de comunicação digital ajuda a reduzir as desigualdades”, vaticinou.

Na sua ótica, o mercado fracassou em levar o serviço para todo lugar, em função do modelo de negócios. Assim, é essencial ter essa infraestrutura sob controle público. Nesse sentido, para ele, a decisão do governo de revitalizar a Telebrás e incluí-la no contexto é correta.

INTERESSE PÚBLICO

Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o deputado federal Newton Lima (PT-SP) destacou que a participação popular será crucial à universalização da banda larga de qualidade e a preços módicos. “Nada acontece sem pressão. Se não houver, as dificuldades serão grandes, talvez intransponíveis”, alertou.

Ele anunciou que foi aprovada a criação de subcomissão sobre banda larga, a qual contará com sua coordenação, enquanto proponente, e deverá ser instalada nos próximos dias. “É imperioso e vital trazer a sociedade civil para participar. Vou me comprometer desde já a propor que esse fórum e entidades que o compõem sejam ouvidos logo nas primeiras reuniões para ter embasamento programático.”

Para João Brant, do Coletivo Intervozes, bastaria que a banda larga fosse tratada como regime público para haver a universalização, controle de tarifas, transferência e reversibilidade de bens. Na sua concepção, contudo, não é o que vem ocorrendo. “O cenário é muito complicado, inclusive tem havido transferência de recursos públicos para a iniciativa privada sem licitação para telefonia rural”, ratificou.

Segundo ele, a proposta é uma remodelagem do setor de telecomunicações. “O PNBL pode ser um excelente avanço, mas em consonância com o interesse público. Não dá para ficar no improviso.” Beatriz Tibiriçá, a Beá, do Coletivo Digital, enfatizou: “Temos que pressionar para que essa oportunidade de negócios reverta em prol da sociedade.”

Ponto positivo, como relatou Altamiro Borges, o Miro, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, é que, em audiência no dia 20 de abril com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, este – após ouvir as críticas dos representantes de entidades presentes – afirmou que a presidenta da República, Dilma Rousseff, teria declarado a intenção de investir mais R$ 1 bilhão por ano na Telebrás e que a velocidade de Internet de 512kB seria insuficiente.

“Podemos considerar isso uma vitória do nosso movimento.” O lado negativo é que Bernardo, segundo contou Borges, descartou a possibilidade de o PNBL ser implantado em regime público. “A batalha promete ser longa, e o desafio é envolver os movimentos sociais nessa luta, que interessa a todos.”

Mais informações no site www.campanhabandalarga.org.br.

Reproduzido do Blog do Miro

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O Chefe de Redação

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