DIFERENTES POR FORA MAS VENENOSAS POR DENTRO

Os eduardos azeredos lá de fora não dão um minuto de trégua em sua sanha obstinada para implantar a qualquer custo o AI-5 Digital a fim de restringir — e de preferência acabar com — a liberdade na Internet.

Nos últimos meses, os polêmicos projetos SOPA e PIPA foram parcialmente derrubados após os protestos da população, e o ACTA perdeu bastante força, mas essa guerra está bem longe de terminar.

Sim, porque surgiu mais uma sigla para diminuir nossa liberdade na Internet, a CISPA. A diferença? Agora, o Congresso norte-americano quer as empresas de tecnologia lutando pelo outro lado.

Sigla para Cyber Intelligence Sharing and Protection Act, a CISPA não tenta mais condenar o fornecedor de conteúdo, mas todos os internautas em geral, sem a menor cerimônia.

A ideia é engenhosa: se aprovado, o projeto garante ao Estado o poder de obter informações coletadas na internet sobre qualquer pessoa e desativar “qualquer ameaça virtual de segurança”.

Até aí, vá lá, se não existissem objetivos sinistros por trás dos panos.

Com tanta liberdade, o governo não só saberia tudo sobre você, mas poderia desativar qualquer domínio da Internet sem ser contestado, incluindo não só sites perigosos, mas de inimigos do Congresso, manifestantes e até blogs de quem fez campanha anti-SOPA, por exemplo.

Além disso, de acordo com o Life Hacker, a lei permite que órgãos privados denunciem pessoas ou outras companhias por desafio à propriedade intelectual, por exemplo.

Trabalhando com o governo, é possível que corporações desativem totalmente sites de concorrentes.

MUDANDO DE LADO

Outro problema que torna a CISPA mais poderosa é o apoio de grandes empresas do ramo da tecnologia, que eram totalmente contrárias aos projetos de lei anteriores.

Desta vez, a história é outra: até o Facebook manifestou-se amigavelmente, já que ela atuaria como um marco regulatório de quem é cadastrado lá – e quem precisa analisar tudo isso não é mais a própria empresa, mas um órgão oficial.

Se alguém falar sobre derrubar um site do governo na rede social, por exemplo, o governo ganharia o direito de “pedir” (para não usar a expressão “obrigar”) à rede social que forneça todas as informações sobre o indivíduo.

À primeira vista, a atitude pode trazer apenas benefícios, mas vários grupos de direito à privacidade virtual já estão mobilizados para protestar contra o novo projeto de lei, que pode conter brechas que levem ao desligamento de páginas que nada tinham de ameaçadoras.

A CISPA deve ir a votação em breve e já é alvo de abaixo-assinados contra sua legalidade. Pelo jeito, é melhor começar a decorar a nova sigla, já que ela deve aparecer muito daqui para frente.

Com TecMundo