TUCANO AMEAÇA INTERNET NO BRASIL

O Chefe de Redação

Uma proposta de lei draconiana tramita na Câmara dos deputados e tem relação direta com a maneira com a qual as pessoas usam a internet. A ameaça é séria.

Trata-se da Lei Azeredo que, sob o disfarce de prever punições reais para os crimes digitais, já que atualmente ainda não existe regulamentação para isso, na verdade atende ao poderoso lobby financeiro das indústrias fonográfica e cultural, detentoras de direitos de copyright.

Nesta quarta-feira, 13 de julho, os internautas estão convidados a debater a respeito dessa proposta em um chat oficial e através do Twitter, a fim de emitir opiniões sobre o projeto do deputado Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, que pretende acabar com o anonimato na rede e até criminalizar quem promover simples downloads de músicas.

O documento já passou por várias mudanças desde a sua criação, há 12 anos, mas ainda gera opiniões controversas. É certo que a proposta do tucano é autoritária demais — tanto que é conhecida como AI-5 Digital, numa alusão ao infame período de perseguições durante a ditadura militar –, porém ela também encontra apoio em alguns setores reacionários dispostos a limitar a liberdade na rede.

Para ouvir mais uma das partes envolvidas, o portal e-Democracia, da Câmara, disponibiliza um chat no dia 13 de julho, às 9h30, horário em que estará acontecendo uma audiência pública para debater a Lei Azeredo. Para participar, é só se cadastrar no site e acessar este endereço no horário do debate.

Remix do TecMundo

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