BICHOS DE ESTIMAÇÃO COM PET PASSAPORT

A partir de fevereiro de 2014, cães e gatos poderão viajar para o exterior com passaporte brasileiro. Mesmo relacionado a viagens internacionais, o documento poderá ser usado no transporte doméstico.

Para tirar o passaporte do animal de estimação, que não tem custo, o dono deverá entrar em contato com as unidades da Vigiagro – Vigilância Agropecuária Internacional.

O órgão do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento atua nos portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira. O documento será entregue em até 30 dias após a sua solicitação.

O Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, irá conter informações gerais do animal – nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento e pelagem – e atestado de saúde atestado por um médico veterinário.

Nele constarão exames clínicos, comprovantes de vacinação (especificamente a antirrábica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e comprovantes de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e parainfluenza, por exemplo).

Os exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias antes da data da viagem. Haverá informações do dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento é facultativa.

A concessão do documento também está condicionada à implantação de um microchip no animal – regra já estabelecida nos Estados Unidos e na União Europeia. O número, a data de aplicação e a localização do microchip terão de ser discriminados no passaporte.

BICHOS NÃO VÃO CAUSAR CAOS AÉREO

Todas as informações contidas no documento serão legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento será válido por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informações têm de ser atualizadas.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o documento foi criado devido ao aumento da quantidade de passageiros que viajam com animais domésticos.

Estima-se que o trânsito internacional de cães e gatos, atualmente, corresponda a 0,1% do total de passageiros. Os principais destino dos animais são Estados Unidos, Europa e países do Mercosul.

O Passaporte para Trânsito pode não ser aceito em todos os países, ainda sendo necessária a emissão o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), expedido pela Vigiagro.

Esse certificado é o documento que, atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estimação entre os países – somados a atestados de saúde e comprovantes de vacinação.

No caso de animais que têm de ir no compartimento de carga é necessária a apresentação do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com passaporte.