Blogs independentes poderão receber linhas de financiamento
RECURSOS LIBERADOS ATRAVÉS DO BNDES
Uma proposta para a criação de um fundo de financiamento público e linhas de crédito especiais para as pequenas empresas do setor de mídia no Brasil – blogs inclusive – está em discussão na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Em audiência pública, a Câmara debaterá, na terça-feira 7, a viabilidade da proposta que prevê planos concretos de aportes do BNDES. Este tema, obviamente, não será contemplado com a carranca de William Bonner, no Jornal Nacional.
Participarão do debate Luciene Fernandes Gorgulho, chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Nelson Breve, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Paulo Miranda, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM).
“A ideia é viabilizar a chamada mídia livre no Brasil. Notamos que há uma grande dificuldade dos blogs, rádios comunitárias e até mesmo da TV Pública em ter a sustentação financeira necessária para se manter no ar com qualidade, em um nível competitivo, e com possibilidade para se estruturar”, diz a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
“É impossível se imaginar a pluralidade da informação sem esses veículos e entendemos que é o momento dos bancos públicos financiarem a democracia da comunicação no País”, acrescenta a parlamentar e presidente da Comissão de Cultura.
A MORDIDA DA GLOBO
A proposta em discussão na Comissão surge em um momento que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) concentra 70% do dinheiro de publicidade do governo federal em apenas 10 veículos de comunicação.
Só para citar um exemplo, desde o início do governo Dilma Rousseff, 50 milhões de reais – de um total de 161 milhões repassados a emissoras de tevê, rádios, jornais, revistas e sites – foram direcionados apenas à TV Globo. Hoje, 72% da publicidade na internet é também direcionada a grandes grupos.
Isso, na visão da deputada Feghali, prejudica a divulgação das culturas locais brasileiras e a pluralidade da informação e de opiniões.
“Hoje, na Comissão de Cultura, eu não vejo como podemos garantir a pluralidade da diversidade cultural brasileira se essa mídia (blogs, rádios comunitárias e tevês públicas) não existir ou não puder funcionar e divulgar aquilo que a cultura brasileira produz”.
Para ela, o financiamento de pequenas empresas de mídia é apenas o primeiro passo e deve ser seguido por outras ações, como um financiamento mais bem distribuído entre os veículos de comunicação. “Vamos montar parcerias com as outras comissões e órgãos que lidam com o tema e puxar esse debate”, disse.
O MINISTRO GLOBAL
O debate chega num momento em que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, demonstra a mais absoluta falta de “vontade política” em revisar a regulamentação de mídia brasileira e torná-la mais plural e democrática.
Sob esse contexto, surgem diversas medidas e demandas sociais para contornar a concentração de mídia no País. Entre eles, está o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para a democratização das comunicações no Brasil, que começará a colher assinaturas a partir deste 1º de maio.
O documento precisa de no mínimo 1,3 milhão de assinaturas para ingressar no Congresso Nacional.
“Eu acho que o governo deveria ter uma atitude mais ofensiva em relação à regulação da mídia por tudo o que representa, inclusive no que diz respeito ao avanço democrático no Brasil”, opinia a parlamentar.
“Isso é um tema estratégico para a consolidação da democracia e na medida que o governo não faz, já surge um PLIP colhendo assinaturas”.
“Agora, vamos ter que aliar parlamento e sociedade para tomarmos iniciativas sobre o tema”, conclui.
Com CartaCapital