Bancos recebem dinheiro a 0,01% e emprestam a até 9% de juros

A comilança dos bancos

A FARRA DA AGIOTAGEM

O Chefe de Redação

A carreira de Henry Paulson pode ser comparada à de qualquer mafioso de Chicago ou de Nova York. Desde 1974 – quando tinha 28 anos – Paulson tem servido ao Goldman Sachs, a cuja presidência chegou em 1999. Nos sete anos seguintes, ele consolidou a posição do banco em sua atuação internacional – e foi convocado por Bush para ocupar a Secretaria do Tesouro dos EUA em 2006. Poucos dias antes, ele deixou a instituição mas converteu a indenização a que teve direito (o famoso bônus) em participação acionária. Isso o manteve ligado, por interesse próprio, aos destinos do banco.

POR QUE OS PAÍSES PAGAM ATÉ 900 VEZES MAIS DE JUROS QUE OS BANCOS PRIVADOS?

por Michel Rocard e Pierre Larrouturou *

São cifras inacreditáveis. Já se sabia que, em fins de 2008, George Bush e Henry Paulson tinham colocado sobre a mesa 700 bilhões de dólares (540 bilhões de euros ou 1 trilhão 300 milhões de reais) para salvar os bancos dos EUA. Uma soma colossal.

Mas, recentemente, um juiz estadunidense deu razão aos jornalistas da agência Bloomberg que exigiam transparência de seu banco central quanto à ajuda dada ao sistema bancário.

Depois de terem vasculhado 20.000 páginas de diferentes documentos, a Bloomberg mostra que o Federal Reserve (FED) emprestou secretamente aos bancos em dificuldade a quantia de US$ 1 trilhão 200 bilhões a uma taxa incrivelmente baixa de 0,01%.

No mesmo momento, em muitos países, as populações sofrem com os planos de “austeridade” impostos pelos governos aos quais os mercados financeiros não aceitam emprestar bilhões a taxas de juros inferiores aos 6,7% ou aos 9%.

Asfixiados por taxas de juros extorsivas, os governos são “obrigados” a bloquear aposentadorias, subsídios familiares ou salários de funcionários públicos e a cortar os investimentos. Com isso fazem aumentar o desemprego e logo farão o mundo afundar numa recessão muito grave.

Será normal que, em caso de crise, os bancos privados, que se financiam normalmente à taxa de 1% junto aos bancos centrais, possam se beneficiar de taxas de 0,01%, enquanto certos Estados, pelo contrário, são obrigados a pagar taxas 600 ou 900 vezes mais altas?

“Ser governados pelo dinheiro organizado é tão perigoso quanto ser governado pelo crime organizado”, afirmava Roosevelt. Ele tinha razão. A crise do capitalismo não regulamentado pode se revelar um suicídio para a nossa civilização.

Como afirmam o escritor Edgar Morin e Stéphane Hessel, no livro O Caminho da Esperança (Le Chemin de l’Ésperance – Fayard 2011), nossas sociedades devem escolher: a metamorfose ou a morte.

Será que esperaremos até que seja tarde demais para abrir os olhos, compreender a gravidade da crise e escolher em conjunto a metamorfose antes do colapso das nossas sociedades?

Não temos a possibilidade aqui de desenvolver as dez ou quinze reformas concretas que tornariam possível essa metamorfose. Queremos somente demonstrar que é possível discordar de Paul Krugman quando explica que a Europa está entrando em uma “espiral negativa”.

Como dar oxigênio às nossas finanças públicas? Como agir sem modificar os tratados, o que vai exigir meses de trabalho e se tornará impossível se a Europa for cada vez mais detestada por seus cidadãos?

A líder alemã Angela Merkel tem razão quando diz que nada deve encorajar os governos a continuar a fuga para frente. Mas o essencial das quantias que os nossos Estados tomam em empréstimo nos mercados financeiros diz respeito a dívidas velhas.

Em 2012, a França deve tomar emprestado cerca de 400 bilhões: 100 bilhões que correspondem ao déficit do orçamento (que seria quase zero se fossem anuladas as reduções de impostos outorgadas nos últimos dez anos) e 300 bilhões que correspondem a velhas dívidas, que vão vencer e que são incapazes de reembolsar se não houver novamente o endividamento pelas mesmas quantias algumas horas antes de reembolsá-las.

Cobrar taxas de juros colossais para débitos acumulados cinco ou dez anos atrás não ajuda a responsabilizar os governos mas a asfixiar as economias europeias, fazendo lucrar os bancos privados.

Com o pretexto de que há um risco, emprestam a taxas muito elevadas sabendo que não há qualquer risco real, porque o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (ESFS) vai garantir a solvência dos Estados devedores.

É preciso acabar com essa concepção de dois países e duas medidas: inspirando-nos naquilo que fez o banco central estadunidense para salvar o sistema financeiro, é necessário que “a velha dívida” dos Estados europeus possa ser refinanciada a uma taxa próxima de 0%.

Não é preciso modificar os tratados vigentes para colocar em prática essa ideia: certo, o Banco Central Europeu (BCE) não está autorizado a emprestar aos Estados membros, mas pode emprestar sem limite aos órgãos públicos de crédito (artigo 21.3 do estatuto do sistema europeu dos bancos centrais) e às organizações internacionais (artigo 23 do mesmo estatuto).

Ele pode, portanto, emprestar a uma taxa de 0,01% ao Banco Europeu de Investimentos (BEI) ou à Caixa dos Depósitos, e esses, por sua vez, podem emprestar a 0,02% aos Estados que se endividaram, para o reembolso de suas velhas dívidas.

Nada impede de atuar esses financiamentos agora mesmo, a partir de janeiro!

Isso não é suficientemente dito: o orçamento da Itália apresenta um excedente primário. Estaria, assim, em equilíbrio caso a Itália não tivesse que pagar pelos custos financeiros cada vez mais elevados. É preciso deixar que a Itália afunde na recessão e na crise política ou aceitar pôr um basta aos lucros financeiros?

A resposta deveria ser evidente para quem age a favor do bem comum.

O papel que os tratados atribuem ao BCE é o de vigiar a estabilidade dos preços. Como é que ele pode não reagir quando alguns países verificam os rendimentos de suas obrigações do Tesouro dobrar ou triplicar em poucos meses?

O BCE deve também controlar a estabilidade de nossas economias. Como é que ele pode deixar de agir quando o preço da dívida ameaça a todos fazer cair numa recessão que, segundo o governador do Banco da Inglaterra, seria “mais grave que aquela de 1930”?

Se nos atemos aos tratados, nada impede ao BCE de agir com força para fazer baixar o custo da dívida. Não só não há obstáculos que os impeçam de agir como, pelo contrário, cada elemento o leva nessa direção.

Se o BCE fosse fiel aos tratados, deveria fazer de tudo para diminuir o custo da dívida pública. É opinião geral que a inflação seja a coisa mais inquietante.

Em 1989, depois da queda do Muro de Berlim, foi suficiente um mês para que Helmut Kohl, François Mitterrand e outros chefes de Estado europeus decidissem criar a moeda única.

Depois de quatro anos de crise, o que é que os dirigentes europeus ainda estão esperando para dar oxigênio às nossas finanças públicas?

O mecanismo poderia ser aplicado imediatamente, seja para diminuir o custo da velha dívida e financiar os investimentos fundamentais para o futuro, como por exemplo, um plano de economia energética.

Aqueles que requerem a negociação de um novo tratado europeu têm razão: com os países que o desejam é preciso construir uma Europa política capaz de agir sobre a globalização; uma Europa verdadeiramente democrática como já propunham Wolfgang Schäuble e Karl Lamers em 1994, ou Joschka Fischer em 2000. Ocorre um tratado de convergência social e uma verdadeira governança econômica.

Tudo isso é indispensável. Mas nenhum novo tratado poderá ser adotado se o velho continente afundar numa “espiral negativa” e os cidadãos começarem a detestar tudo o que é decidido em Bruxelas.

É urgente enviar aos cidadãos um sinal muito claro: a Europa não está nas mãos dos lobbies financeiros.

Está a serviço de seus cidadãos.

* Original no Le Monde (reproduzido no Imediata, com tradução de Mario S. Mieli)

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