AI-5 Digital tucano retirado de pauta em comissão da Câmara

Eduardo Azeredo - PSDB

NOVA DERROTA PARA EDUARDO AZEREDO

O Chefe de Redação

A boa notícia da semana para os internautas foi que os deputados do PT conseguiram retirar de pauta o projeto de lei conhecido nas redes sociais como AI-5 Digital Tucano, submetido a análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O projeto, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), gerou polêmica e críticas dos usuários da internet por criar penalidades em excesso — sendo pelo menos 11 novos tipos inseridos no Código Penal — e um ambiente de constante vigilância na rede.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apoiado pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) e pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), pediu a retirada de pauta do projeto tucano e defendeu a votação, no plenário, de um outro projeto de autoria dos deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Emiliano José (BA), entre outros, que também trata sobre cybercrimes — mas sem criar penalidades em excesso, como propõe o parlamentar tucano.

O projeto de Azevedo também é combatido na Comissão de Ciência e Tecnologia, pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), membro da comissão. No ano passado, durante tramitação do projeto no colegiado, Luciana conseguiu retirá-lo de pauta diversas vezes, impedindo a sua votação.

O projeto foi o que teve o maior embate entre o governo e a oposição, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na legislação passada. Com a eleição de Eduardo Azeredo para presidente da Comissão, a oposição sinaliza que terá de endurecer ainda mais a batalha em torno do tema.

O deputado tucano — que sempre defendeu abertamente os interesses das grandes indústrias fonográficas, de entretenimento e detentoras de direitos de autor e copyright — foi autor do projeto que criminaliza a internet brasileira na época em que era senador e relator da matéria em todas as comissões no Senado.

Só que como ele não larga o osso de jeito nenhum, agora como deputado federal também trabalhou para se transformar no relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia na atual legislatura.

Com Portal Vermelho

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